Sispass Recadastramento
Recadastramento Sispass
Você é criador de aves? Deve saber que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) obriga-os a fazer uma espécie de cadastro de suas aves e a criação das mesmas relacionadas ao seu nome, uma forma de ter maior controle de nossa fauna, confira a seguir como você pode fazer o recadastramento do Sispass.
Há alguns anos não havia este cuidado e fiscalização e se compravam muitos animais de forma clandestina, o que infelizmente ainda é realizado em algumas regiões do país, trazendo prejuízos a nossa fauna, inclusive em espécie não só de aves, como de demais animais ameaçados de extinção.
Se não sabe o que é o Sispass este é o Cadastro de Criadores amadoristas de Passeriformes da fauna silvestre brasileira que é concedida a pessoa física que adquiriu o animal de maneira legal e que não pode ser um animal ilegal. Para quem quer fazer seu cadastro no Sispass deverá ser solicitado por meio do Sistema de Cadastramento de Passeriformes que pode ser acessado pelo site do IBAMA (ver em www.ibama.gov.br) e acessar a parte de serviços, “Autorização e licenças” e “Criação de pássaros silvestres” (Sispass), e após a realização do cadastro pela internet o criador deverá comparecer a um endereço físico do IBAMA para efetivamente de fato do cadastro. O que comprova também o cadastro e a licença de criação do pássaro e pagamento de taxa correspondente que o registro tem validade de um ano e que deve ser recadastrado a cada ano, inclusive editando seu cadastro, informando na morte do animal (se for o caso). Após o cadastro se pode consultar o cadastro junto ao IBAMA informando seu CPF e senha e poder fazer edição de seu cadastro se assim necessário.
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O recadastramento do Sispass é feito exclusivamente pela internet e segundo o IBAMA que se use preferencialmente o Mozilla Firefox e, no caso de pessoa jurídica ainda é possível fazer, mas primeiro exige o recadastramento de pessoa física (que é o responsável legal), depois, recadastre a pessoa jurídica. E para fazer o recadastramento precisa fazer o login no site do IBAMA que leva direto ao seu cadastro. Há inclusive uma tabela de prazos para fazer este recadastramento: por exemplo, do dia 1°/7 a 30/09 o prazo é para entidades sem fins lucrativas não filantrópicas, pessoa jurídica de porte médio; e de 1°/7/ a 28/02 é o prazo final de entidades públicas e entidades sem fins lucrativos filantrópicos, microempresas e pessoas jurídicas de pequeno porte, pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de microempresa, de pessoa jurídica de porte pequeno são os prazos e público-alvo que fazem o recadastramento. Para mais informações consulte o site do IBAMA acima e fique atento aos prazos para se recadastrar no Sispass.