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SISPASS Licença IBAMA

Criar uma ave exige não apenas comprar o animal, mas ter um cuidado de comprar uma ave de um vendedor credenciado e autorizado para isso e também tirar uma licença do IBAMA que autoriza a ser um criador amador legalizado, confira a seguir como funciona a licença do Sispass e veja como você pode tirar a sua licença para criar pássaros.

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Esta medida do IBAMA (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais) criou uma licença chamada de Sispass (Cadastro de criadores amadoristas de Passeiformes) que foi criada justamente para que os animais de nossa fauna tivesse uma proteção, principalmente porque ainda acontecem no Brasil os comércios clandestinos de animais. Esta licença é concedida aos criadores pessoa física segundo Instrução Normativa n°15, de 22 de dezembro de 2010 e que deve ser solicitada por meio do Sistema de Cadastramento de Passeiformes, que está presente no site do IBAMA (ver em www.ibama.gov.br). Para isso, acesse no menu superior a parte de “serviços” e em “criação de pássaros silvestres” onde o criador informa seus dados pessoais assim como também de seus pássaros, como espécie da ave e depois de fazer este cadastro no site do IBAMA, o criador amador precisa ir a um endereço físico do IBAMA mais próximo para confirmar a sua inscrição no IBAMA e também emitir e pagar boleto gerado após o cadastro que irá confirmar sua licença de passeriformes. Mesmo que você já tenha licença de Passeiformes, você precisa renovar esse registro anualmente e este recadastramento é feito exclusivamente pela internet, mas tem que fazer pagamento da taxa de licenciamento que efetiva inclusive seu recadastramento.

Veja também: Transferência Sispass

Ainda é possível através do sistema acima editar o seu cadastro do IBAMA, no caso, por exemplo, de adquirir um novo animal ou seu pássaro vier a falecer deve informar isso no seu cadastro, assim também no caso de fuga da ave, furto ou roubo, nascimento de filhote e compra de pássaro de criador comercial, entre outras informações que devem constar de seu cadastro. O pássaro precisa também possuir uma anilha, que é um anel colocado na pata do animal que pode ser obtida através de um fornecedor do IBAMA através do site do IBAMA consulte em “Serviços” ou em “CTF – Cadastro Técnico Federal” e deve-se preencher seus dados como CPF e senha (que é obtida quando se faz o licenciamento), depois clica-se em “autenticar”, o sistema valida os dados e direciona para a tela “inicial do sistema”. No caso de não conseguir autenticar, deve entrar em contato com o Cadastro Técnico Federal, através do telefone 3316-1677 para verificar seu cadastro e autorização de acesso ao sistema.

Como criar pássaros – Licença

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Licença para Criar Pássaros

Sempre gostou de pássaros e pretende agora criar pássaro em sua residência? Primeiramente deve se ter consciência de comprar uma ave de um criador autorizado para que tenha um animal legalizado. Veja como você pode ter uma licença para criar pássaros.

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Além de um animal legalizado que é uma preocupação super válida tem-se que pensar em muitos detalhes para criar um pássaro. Primeiramente a gaiola precisa ter bastante espaço e devem ser composta de bebedouro, comedouro e uma banheira para as estações de calor.

Apesar de ser um animal com poucos cuidados é necessário ter o mínimo de cuidado com seu bem estar, a gaiola precisa estar em um local que fique na altura de nossos olhos e que tenham uma boa vista para os pássaros e a gaiola não pode estar no chão, pois isso traz insegurança ao animal e nem colocar a gaiola em local que tenha corrente de ar e nem ficar exposto a temperaturas extremas, como calor excessivo ou frio excessivo. No inverno, costuma-se colocar a noite em cima da gaiola manta de proteção para fechar o ambiente um pouco mais quente.

Quanto à alimentação do pássaro, esta deve ser composta além de grãos, rações e alimentos vivos, também é necessário oferecer ao pássaro verduras, papas e frutas.

Como dissemos aqui, é importante adquirir animal de criador legalizado, pois pegar animal da natureza é crime ambiental previsto pela Lei 9.605/98 e a multa para quem apreendeu animal ilegal é de R$ 500 por ave e pode chegar a R$ 5 mil por ave apreendida e que seja ameaçada de extinção. Se a pessoa for apreendida com uma ave deste tipo, pois ainda ser preso e detido de seis meses a um ano.

Saiba mais em: Licença SISPASS IBAMA

Para ser um criador de pássaros legalizado, pode ser feito a partir dos 18 anos de idade e comprar o animal de um criador legalizado, depois, fazer a regularização urgente de licença para criar animal, para isso o criador deve fazer um cadastro no site do IBAMA (ver link https://servicos.ibama.gov.br/index.php/autorizacoes-e-licencas/criacao-de-passaros-silvestres-sispass) onde se faz o cadastro do criador, a espécie que ele tem em sua posso ou as várias espécies e depois de feito o cadastro, a pessoa tem que ir a uma sede do IBAMA mais próxima, portando seu documento, inclusive de posse do animal para confirmar o cadastro. A validade da licença é de um ano. Lembrando que se o criador da ave deseja transferir a posse de seu pássaro para outra pessoa pode fazer, assim como se houver a morte do animal, deve informar em seu cadastro (não é necessário ir ao IBAMA). Lembrando que esta licença de criação de pássaros deve ser renovada a cada ano. Mais informação acesse a home do site do IBAMA.