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Login SISPASS IBAMA

Você sabe o que é o SISPASS?  Este é uma licença destinada a criadores de pássaros obtidos de forma legal e que é emitido pelo IBAMA. Saiba que é uma licença para quem deseja criar seus pássaros de forma legal. A nossa fauna agradece e desta forma diminuir o tráfico de pássaros de nossa fauna.

O SISPASS é um sistema criado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que visa fiscalizar as pessoas que criam pássaros silvestres e que isto possa ser feito de forma legal. Confira a seguir como você pode fazer o login no Sispass.

O Sispass é o Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeiformes e que é basicamente um sistema de Cadastro do cidadão que tem a posse de uma ave silvestre legalmente e, desta forma, este sistema tem o objetivo de instruir os criadores amadoristas a criar seus pássaros dentro da lei e, por isso, devem fazer o cadastro no site do IBAMA através da Sispass.

Inicialmente se deseja ter um pássaro, procure adquiri-lo de um criador autorizado e legalizado para poder também se tornar um criador legalizado. No caso disso não acontecer, o criador não pode nem fazer a legalização da sua criação, pois no ato da compra o comprador precisa ficar atento se o animal tem uma espécie de anilha (anel) em volta da pata que mostra desde já que o animal é legalizado.

Fazer Cadastro no SISPASS

O cadastro do Sispass se inicia pela internet pelo link  https://servicos.ibama.gov.br/index.php/autorizacoes-e-licencas/criacao-de-passaros-silvestres-sispass/131-cadastro-de-criadores-amadoristas-de-passeriformes-sispass que mostra como fazer o cadastro que é feito pelo sistema Sispass. Para efeito de termologia, criador amador é aquela pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, espécie de ave (ou até mais de uma) que sejam nativas e que tem o objetivo apenas de contemplação, estudo e conservação da espécie.

Para fazer cadastro na página inicial do site do IBAMA acesse em “Serviços” e o menu “Cadastro” no lado esquerdo e após clicar no link aparecerá uma nova janela com o Cadastro Inicial de Pessoa Física. Lembrando que para fazer este cadastro pode ser também feito por estrangeiro que não possuam CPF, mas este deverá informar o endereço completo de preferência no Brasil. Depois de preencher o cadastro, lembre-se de guardar o seu nome de usuário e senha que será solicitado nas próximas consultas. No cadastro, você deve informar como categoria a número 20 referente a criador de passeriforme silvestre nativos de porte pequeno. Após cadastrar a atividade, clique na opção cadastro, comprovante de registro e o emita. Após a emissão, clique em cadastro, certificado de regularidade e emita-o também. Após esse procedimento você já pode fazer o login do Sispass IBAMA sempre que desejar.

Veja também: Boleto SISPASS

Depois de fazer o cadastro de criador este deve comparecer a uma agência IBAMA mais próxima para homologação dos dados cadastrados e desta forma seus dados e licença serão liberados. O criador paga uma licença anual que custa aproximadamente R$ 50.

Após a homologação, o usuário está apto a emitir a licença do SISPASS, emitir o boleto e após o pagamento, o usuário pode iniciar suas atividades de criador. Após o pagamento é importante verificar se o mesmo foi compensado no sistema da SISPASS. Esta pode levar até dez dias.

Mais informações acesse o site do IBAMA ou entre em contato com a secretaria de segurança de seu estado.