Sispass Ibama Licença 2024

SISPASS Licença IBAMA

Criar uma ave exige não apenas comprar o animal, mas ter um cuidado de comprar uma ave de um vendedor credenciado e autorizado para isso e também tirar uma licença do IBAMA que autoriza a ser um criador amador legalizado, confira a seguir como funciona a licença do Sispass e veja como você pode tirar a sua licença para criar pássaros.

Esta medida do IBAMA (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais) criou uma licença chamada de Sispass (Cadastro de criadores amadoristas de Passeiformes) que foi criada justamente para que os animais de nossa fauna tivesse uma proteção, principalmente porque ainda acontecem no Brasil os comércios clandestinos de animais. Esta licença é concedida aos criadores pessoa física segundo Instrução Normativa n°15, de 22 de dezembro de 2010 e que deve ser solicitada por meio do Sistema de Cadastramento de Passeiformes, que está presente no site do IBAMA (ver em www.ibama.gov.br). Para isso, acesse no menu superior a parte de “serviços” e em “criação de pássaros silvestres” onde o criador informa seus dados pessoais assim como também de seus pássaros, como espécie da ave e depois de fazer este cadastro no site do IBAMA, o criador amador precisa ir a um endereço físico do IBAMA mais próximo para confirmar a sua inscrição no IBAMA e também emitir e pagar boleto gerado após o cadastro que irá confirmar sua licença de passeriformes. Mesmo que você já tenha licença de Passeiformes, você precisa renovar esse registro anualmente e este recadastramento é feito exclusivamente pela internet, mas tem que fazer pagamento da taxa de licenciamento que efetiva inclusive seu recadastramento.

Veja também: Transferência Sispass

Ainda é possível através do sistema acima editar o seu cadastro do IBAMA, no caso, por exemplo, de adquirir um novo animal ou seu pássaro vier a falecer deve informar isso no seu cadastro, assim também no caso de fuga da ave, furto ou roubo, nascimento de filhote e compra de pássaro de criador comercial, entre outras informações que devem constar de seu cadastro. O pássaro precisa também possuir uma anilha, que é um anel colocado na pata do animal que pode ser obtida através de um fornecedor do IBAMA através do site do IBAMA consulte em “Serviços” ou em “CTF – Cadastro Técnico Federal” e deve-se preencher seus dados como CPF e senha (que é obtida quando se faz o licenciamento), depois clica-se em “autenticar”, o sistema valida os dados e direciona para a tela “inicial do sistema”. No caso de não conseguir autenticar, deve entrar em contato com o Cadastro Técnico Federal, através do telefone 3316-1677 para verificar seu cadastro e autorização de acesso ao sistema.